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Las siguientes ponencias se ofrecieron en el seminario de trabajo que tuvo lugar en septiembre del 2002 en el municipio de Villa María (Argentina). Dicho seminario formó parte de las acciones realizadas en el contexto del proyecto Urb-Al I: “El fenómeno de la violencia intrafamiliar”
I. PERFIL DE LA VIOLENCIA INTRAFAMILIAR EN UBERLANDIA
por Camila Lima Coimbra, municipio de Uberlandia. A Secretaria de Educação, desde a sua entrada nesse projeto, montou uma comissão de trabalho com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Divisão dos Direitos da Mulher e Políticas de Gênero e Divisão da Criança e do Adolescente) e Secretaria de Segurança Pública, Justiça e Cidadania. Esta comissão buscou os dados para o preenchimento do questionário alcançando os seguintes órgãos:
De acordo com os dados dos órgãos supracitados, em Uberlândia foram registrados 4.599 casos de violência familiar no ano de 2001. Ao número de denúncias feitas, foi extraído o quantitativo de 1.049 registros referentes à 16ª Delegacia Regional de Segurança Pública de Uberlândia, totalizando 3.550 casos. Desse total apresentado, 3.115 são casos de violência em que as vítimas são crianças ou adolescentes. Em segundo lugar aparece a realidade das mulheres com 435 casos em que foram vítimas de violência. A agressão nem sempre é denunciada, mas quando registrada, é feita por algum membro da família, a própria vítima (as mulheres são as que mais denunciam) ou um vizinho. O registro da denúncia de agressão é feito em várias localidades, sendo em primeiro plano o telefone do Conselho Tutelar que recebe várias denúncias; os órgãos específicos como: SOS Mulher Família, CRIAV, ou seja, centros de atenção; a polícia e, por último; centros de saúde. AS MULHERES A Organização Não Governamental (ONG) SOS Mulher Família de Uberlândia foi fundada em março de 1997, como entidade de utilidade pública com o objetivo de apoiar, orientar e encaminhar vítimas (adultas) de violência conjugal/doméstica e familiar, sexual, física e moral e/ou psicológica, acontecidas por meio de atendimentos especializados, os quais abrangem a família, quando o problema decorrer dessa violência. Uma pesquisa realizada nos 424 prontuários de atendimento da ONG constata-se que as mulheres são quem mais procuram o órgão, com as seguintes características:
A inexistência de dados em relação aos idosos Uberlândia não tem um órgão específico de registro de violência aos idosos, por isso esses dados não aparecem. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social possui uma Divisão de Apoio e Integração ao Idoso, participa do Conselho Municipal do Idoso, criado desde 1991, mantendo ainda, dois Centros Educacionais de Assistência Integrada - CEAI. O Conselho Municipal do Idoso tem como função formular, propor, supervisionar e avaliar a política municipal do Idoso, com representações de vários órgãos governamentais e da sociedade civil organizada. Os CEAI’s têm por objetivos fundamentais o atendimento às pessoas com idade acima de 50 anos, nas áreas de saúde, educação, cultura, lazer e assistência social. Através de diversas atividades, os idosos têm uma maior participação, integração e autonomia na família e na sociedade. Os dois centros atendem 2.800 idosos por mês. A criança e o adolescente O CRIAV -Centro de Referência à Infância e Adolescência Vitimizada, conhecido como SOS Criança até o ano de 2001, atende atualmente cerca de 120 famílias e 240 crianças pro mês, atuando na prevenção à violência doméstica contra as crianças e os adolescentes. São formados grupos de discussão com os pais agressores e os filhos violentados e, quando há necessidade, a criança é encaminhada à Vara da Infância ou órgão responsável por zelar por sua segurança. Em 2001, o atendimento era limitado às situações de emergência. A partir do ano de 2002, o órgão passou a fazer um acompanhamento completo de todos os casos envolvendo negligência, violência física, psíquica e abuso sexual. Além do trabalho direcionado aos filhos, o CRIAV oferece atendimento psico-social aos pais, que também são encaminhados aos órgãos responsáveis pela distribuição de cestas básicas, isenção de taxas, emissão de documentos e clínicas de tratamento de dependência química, conforme o caso. A meta do CRIAV é melhorar a qualidade de vida das famílias, tanto do ponto de vista material quanto do ponto de vista das relações entre seus membros, reduzindo a violência doméstica. O Conselho Tutelar está encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, estabelecido pelo Estatuto (ECA - art. 131). O órgão atua a partir de denúncias, realizando diagnóstico e solicitando serviços que atendam cada caso, através de programas e entidades. Atualmente são atendidos, em média, 237 denúncias por mês, tendo como causa principal a “desestrutura familiar”. Cada órgão tem cinco conselheiros selecionados através de provas, análises curriculares e de experiência profissional na área de atendimento à criança e ao adolescente. Esses dois órgãos nos encaminharam o quantitativo de 3.115 casos referentes à violência intrafamiliar com crianças e adolescentes no ano de 2001, tendo os seguintes percentuais:
Dificuldades para acesso às informações No município, existe uma dificuldade em centralizar as informações em relação à violência intrafamiliar, justificando a dispersão dos dados, o que dificulta o entendimento dos mesmos. As instituições que trabalham nessa área carecem de recursos, materiais e humanos para favorecimento de um trabalho sistematizado. Além disso, os equipamentos sociais de saúde e de segurança, precisariam de uma formação específica para o trabalho junto aos denunciantes, agressores e vítimas. Desta forma, podemos afirmar que tais dados não conseguem demonstrar os reais índices de violência doméstica, pois são poucos os órgãos que possuem prontuários ou informações que registram a questão da violência intrafamiliar. II. LA VIOLENCIA INTRAFAMILIAR EN ELMUNICIPIO DE ATE VITARTE (PERÚ):
Ate Vitarte, distrito con casi 500,000 habitantes que en su mayoría son migrantes provincianos, dejaron su lugar de origen buscando una mejora en la satisfacción de sus necesidades sobre todo económicas. Pero la dura realidad que sevive en la ciudad de Lima, dificulta muchas veces la realización de sus objetivos .Muchas de estas personas viven en situaciones conflictivas (despido del trabajo, falta de trabajo, doble jornada laboral, crisis económicas, etc.), las cuales generan situaciones de violencia social. Esta violencia social se traslada muchas veces al hogar, produciendo disfuncionalidad y desintegración familiar, situaciones de riesgo, pobreza y crisis de valores. Los casos de violencia que se puede percibir a través de las demandas y/o denuncias de violencia intrafamiliar se da en mayor porcentaje en mujeres; sobre todo violencia física y violencia sexual, sin considerar muchas veces dentro de este tipo de violencia intrafamiliar se ven afectados también los niños y/o adolescentes. De cada 10 parejas del distrito que tienen problemas de violencia familiar 9 solicitan alimentos debido al abandono del padre, y solo1 demanda filiación, de estos casos la mayoría son parejas en estado de convivencia dándose en aumento los hijos extramatrimoniales, sin reconocimiento voluntario. (No disponible texto completo). III. LA VIOLENCIA INTRAFAMILIAR EN EL MUNICIPIO DE RIO CLARO
Segundo levantamento efetuado junto aos locais onde são registradas as queixas e denúncias – Delegacia da Mulher, Conselho Tutelar e Secretaria Municipal da Ação Social, sendo que,as denúncias registradas no Conselho Tutelar dizem respeito as crianças e adolescentes, e as registradas na Secretaria Municipal da Ação Social dizem respeito aos idosos. Na Delegacia da Mulher são registradas, em média, 130 denúncias/nês, sendo que, 10% dos casos são provenientes da classe média alta e o restante enquadra-se no perfil de famílias com baixo poder econômico e condições sócio-culturais precárias. O agressor geralmente tem estória de agressão que o leva a reproduzir o comportamento; tem envolvimentocom drogas e ou alcóol,ainda, conta com o desemprego como agravante. Também a crise de valores que se vive nos tempos atuais leva a agressões de caráter sexual envolvendo filhos, enteados, parentes próximos e ou vizinhos. A sujeição da vítima se dá pela sua fragilidade e pelo medo. Através do medo o agressor mantém seu domínio e a perpetuação da violência. Também danos físicos provocados pela agressão que deixam sequelas mas são os danos psicológicos os mais graves. (No disponible texto completo). IV. EL FENÓMENO DE LA VIOLENCIA DOMÉSTICA EN GÉNOVA
Dal punto di vista diagnostico la definizione di violenza intrafamigliare non trova spazi nei manuali diagnostici internazionali (DSM4; ICD10). Si trovano invece aspetti diagnostici legati a traumi collegabili all’atto della violenza subita, e in particolare ciò che indirizza specificamente verso il “dubbio diagnostico” di V.I. è la diagnosi di “Disturbo postraumatico da stress” ( più specificamente per gli abusi sessuali) e la “Parental alienation syndrome” (non presente nel DSM4) per la violenza intrafamigliare non strettamente legata all’abuso ma più spesso alle separazioni conflittuali o gravi dinamiche distruttive famigliari che provocanoimportanti danni psicologici e causano violenze psico -fisiche ai bambini. Il nostro Servizio ricevespesso richieste diagnositche psico- sociali relative ai minori da parte del T.M.o dal Tribunale Ordinario dalle quali spesso il Giudice emette la sentenza relativa alla tutela del minore con i conseguenti provvedimenti, compreso l’eventuale allontanamento. La classificazione diagnostica e la letteratura specifica nazionale ed internazionaleci permette di diagnosticare il fenomeno ma non di porvi fine. Lo stop alla violenza intrafamigliare viene dato spesso dall’ intervento del giudice o, nei casi di maggiore compliance dei componenti del nucleo famigliare, a seguito di incontri di riabilitazzione e/o psicoterapia delle figure coinvolte. Purtoppo molto spesso questo non è possibile data la scarsità di risorse di personale e di impegno specifico nel percorso di recupero e, soprattutto, come ha evidenziato il collega in precedenza, data la mancanza di rete di collegamento con altre realtà istituzionali. La collaborazione con la Magistratura non risulta efficace e non sono previste formedialternativa alla pena per quanto riguarda il recupero del maltratante o altresì non sempre viene un obbligo giudiziale a sottoporsi a terapia e recupero. Culturalmente permane una forma di “vendetta” contro il maltratante dimenticando che la pena non blocca lo sviluppo psicopatologico del maltrattante ma spesso lo incrementaesprimendolo in forme di aggresività dislocata. L’intervento più importante che cerchiamo di attuare è basato sulla prevenzione spesso,sotto forma di individuazione precoce del fenomeno,effettuata nelle scuole alle quali si fornisce, in maniera non strutturata, formazione e aggiornamento. L’ultima esperienza di aggiornamento e formazione nelle scuole ci ha reso possibile contattare e intervenire insituazionidi rischio segnalate al servizio da parte di agenzie territoriali grazie alla cerzione di un clima di “fiducia” tra operatori che è stato il principale strumento per gli interventi. Un altro modo di intervento preventivo èstato favorito dalla creazioni di reti con il volontariato della chiesa locale ( cattolica) che ha fornito spazi e luoghi di incontro. Accanto a loro hanno operato educatori professionali favorendo il recupero e l’individuazione di fenomeni di violenza intrafamigliare. Purtroppo il fenomeno è ancora troppo sotto stimato soprattutto perchè di fronte alla sua soluzione non se ne percepisce un beneficio immediato nel tempo. Ogni intervento risoloturio comporta in se 2 aspetti:
Un fenomeno che necessita quindi non solo di interventi di recupero ma di fortissimo influenza sociale e culturale, almeno per quanto riguarda la tradizione culturale italiana basata sui “segreti famigliari” e sulla chiusura societaria della famiglia. V. PERFIL DE LA VIOLENCIA INTRAFAMILIAR EN EL MUNICIPIO DE HUELVA:
La ponencia se presentó con diapositivas y versó sobre los distintos organismos, entidades y asociaciones públicas y privadas con intervenciones significativas en el campo de la atención, prevención detección de casos de violencia intrafamiliar y sus competencias. Los principales puntos expuestos fueron: * Tipos de agresiones y su incidencia en nuestra ciudad. * Perfil del agresor más común en cada grupo de población afectada. (No disponible texto completo). |
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