O pensamento sociológico de karl marx




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O Estado e a Ideologia



Ainda que Marx não tenha produzido nenhuma obra específica sobre o Estado e, portanto, não tenha conseguido concluir seu projeto inicial8, ele e Engels formularam uma concepção sobre a origem e o funcionamento do Estado que está presente em vários de seus escritos.

Em oposição ao pensamento liberal de orientação contratualista, que concebe o Estado como fruto de um arranjo entre os indivíduos que isoladamente aderem à um pacto capaz de garantir a ordem, a propriedade ou certos direitos civis, Marx consolida uma visão sobre o Estado e a política de uma maneira geral, coerente com seu arcabouço teórico, onde a política é atravessada pelas classes sociais e seus interesses em jogo.

Como vimos na citação do Prefácio, Marx admite que as formas que o Estado pode assumir se relacionam com o modo como a sociedade está organizada para produzir. O Estado aparece, portanto, como um instrumento, dotado de poder irresistível, cujo objetivo fundamental é manter as relações sociais dominantes. Desse modo, a burocracia estatal, o ordenamento jurídico, assim como as formas do estado (se república, monarquia) obedecem a uma lógica determinada, no fundamental, pelos interesses em jogo na economia.

O Estado e todo seu arcabouço institucional, onde ele existe, fundamenta as formas da dominação de classe. Assim, como afirma Engels, o Estado aparece como um corpo de funcionários destacados do conjunto da comunidade com o objetivo de garantir os meios de reprodução da ordem dominante.

No entanto, se se apresentasse como mero representante dos interesses das classes dominantes o Estado, seus funcionários e dirigentes seriam obrigados a viver o tempo todo em armas para conter a fúria das massas. Ainda que nos momentos de maior acirramento da luta de classe, a classe dominante tente impor suas vontades pela força, nem sempre ela utiliza esse recurso. Mas, justifica suas políticas e ações agindo seja pelo “interesse geral” da nação, seja pelo “respeito à Constituição” ou mesmo pela “vontade divina”.

É disso que Marx trata no trecho acima citado quando fala sobre o papel superestrutural da ideologia que sedimenta a aceitação da dominação não pela força, mas pelas formas de convencimento (associadas também à força).

Assim, durante o escravismo antigo a justificativa da escravidão era assentada ou num código que definia o escravo como mero instrumento de trabalho, ou em premissas de cunho religioso que justificavam o trabalho compulsório. Na Idade Média, o feudalismo europeu baseava a extração de trabalho servil a partir de justificativas religiosas onde, a ordem dominante se apresentava assim:

“A cidade de Deus, que é tomada como uma, na realidade, é tripla: alguns rezam, outros luta e outros trabalham” (Europa, 998 d. C.)

Já sob o capitalismo a necessidade de trabalho livre para se constituir um mercado de trabalho capaz de suprir as necessidades de reprodução do próprio sistema exigia, ao menos formalmente, que os homens fossem livres e capazes de trocar suas mercadorias, como sujeitos de direito, no mercado. Assim, as primeiras teorias que deram base para a formação do Estado burguês buscaram dar conteúdo conceitual para esse novo tipo de relação, baseada na compra da força de trabalho, no direito de propriedade e na livre iniciativa.

O aspecto ideológico ressaltado por Marx não deve ser verificado apenas dentro do Estado, como um fenômeno interno à instituição. A maneira como as classes dominantes justificam sua dominação se impõe, como dissemos anteriormente, também pelas idéias, de modo que as idéias dominantes são articuladas nos lugares com forte capacidade de multiplicação de informações.

Assim, a ideologia está presente nos códigos e leis, mas também nas igrejas, nos jornais, nas escolas, mais recentemente nos meios de comunicação de massa que, direta ou indiretamente, seja pela proibição de idéias contrárias, seja pela manipulação de informações ou pela simples propaganda, contribui para criar consensos capazes de esconder o modo como a dominação de classes se estrutura. Mas, voltaremos a isso mais adiante.

Mas como se estruturam as relações entre as classes sociais fundamentais sob o capitalismo?

.

Após ter consolidado seu esquema teórico, Marx avançou na análise do modo de produção capitalista e escreveu sua principal obra sobre a produção e a reprodução do capitalismo.

Em certa medida, já no Manifesto Comunista Marx traça em grandes linhas o desenvolvimento do capitalismo, mas é só no Capital que ele se deteve na análise do processo de reprodução do capitalismo enquanto um modo de produção.

Sob o capitalismo estrutura-se uma relação social de produção única, onde os trabalhadores, depois de um longo processo9, onde foram afastados dos seus meios de produção se obrigaram a vender a única mercadoria de que dispunham, sua força de trabalho.

Assim, na medida em que a revolução industrial avançou e consolidou grandes centros produtivos e comerciais pelo mundo, os trabalhadores, desprovidos de qualquer possibilidade em garantir a reprodução material de sua vida, vendem sua capacidade de produzir ao longo de algumas horas.

Nesse processo, o indivíduo se separa, se aparta, se aliena do resultado de seu trabalho, de sua atividade, vendendo sua força de trabalho ao dono do meio de produção, ao burguês, que a utiliza melhor maneira que lhe aprouver.

Esta relação que se estrutura entre o vendedor e o comprador da força da trabalho, aparentemente é uma relação entre iguais, uma vez que ambos são sujeitos de direito livres e estabelecem tal relação manifestando sua vontade.

Ao comprar a força de trabalho, o burguês, paga o preço combinado pelas horas, mas não pelo trabalho realizado. Em outras palavras, a questão se põe da seguinte maneira: no processo de produção o dono dos meios de produção utiliza a força de trabalho para movimentar as máquinas e transformar a natureza, produzindo mercadorias. As mercadorias têm um valor, que será realizado no processo de venda. O valor dessa mercadoria é sempre superior ao gasto que o dono dos meios de produção teve com a matéria-prima, os meios de produção, os insumos utilizados e a força de trabalho.

Desse modo, temos uma relação onde os valores iniciais das mercadorias são inferiores aos finais, onde o Capital (d) é utilizado na compra de mercadorias (m) que após o processo de produção cria valores superiores aos iniciais, valorizando o Capital (d +). Ou seja, no processo de produção existe uma mercadoria capaz de adicionar valor às coisas e essa mercadoria é a força de trabalho.

O que garante tal situação é que o capitalista não paga o trabalho realizado, expropriando o trabalhador de parte de seu trabalho. Essa parcela de trabalho não-pago e incorporado ao capital inicial é o que Marx chama de mais-valia. Desse modo, diferente dos outros modos de produção, onde a extração de trabalho se dava exclusivamente pela força com fortes combinações ideológicas, no capitalismo ela se estrutura sob uma relação econômica, onde os agentes interagem num mercado amparados numa base legal.

Isso não quer dizer que o capitalista não pague o salário combinado, mas é que esse salário nunca condiz com o valor produzido pelo trabalhador. Este produz numa parte do dia de trabalho o valor de seu salário, trabalhando na outra parte de graça.

Assim, o trabalhador é duplamente expropriado, primeiro em relação ao resultado de seu próprio trabalho ao mesmo tempo em que perde o controle e o conhecimento técnico sobre o processo de trabalho, uma vez que foi afastado dos meios de produção.

No entanto, essa relação encobre o real grau de exploração, uma vez que está alicerçada em bases legais e, aparentemente justas, já que ambos (o capitalista e o trabalhador) são cidadãos e sujeitos jurídicos livres e capazes de firmar um contrato entre as partes. Como afirma Marx, “Eles devem, portanto, reconhecer-se reciprocamente como proprietários privados. Essa relação jurídica, cuja forma é o contrato, desenvolvida legalmente ou não, é uma relação de vontade, em que se reflete a relação econômica”10.

Nessa relação econômica o objetivo do capitalista é aumentar o valor de seu capital investido, portanto, aumentar sua taxa de mais-valia, a qual ele observa no processo de produção de mercadorias na medida em que utiliza a força-de-trabalho. Assim, quanto mais ele utiliza essa força-de-trabalho, maior é a quantidade de mais-valia, logo maior a valorização de seu capital.

O processo de produção capitalista é um processo de criação de valor, de “autovalorização”. O capitalista ao consumir a força de trabalho no processo de trabalho, não visa produzir bens que satisfaçam necessidades, mas ele tem exclusivamente o propósito de extrair mais-valia. Por isso o que ele produz são mercadorias que possuem valor de troca e são comercializadas na esfera da circulação, permitindo ao capitalista “realizar o valor” dessas mercadorias e assim obter o seu lucro”11.

Podemos observar que tal processo é duplamente determinado, primeiro por uma relação estritamente econômica onde os sujeitos se apresentam interessados na troca, amparada legalmente e segundo por ela se apresentar como a única forma possível de atender as necessidades de reprodução dos indivíduos, reforçada ideologicamente pelo mercado. Assim, como afirma Naves:

" Sendo assim, a reprodução das relações de produção capitalistas é garantida, no fundamental, por um movimento estritamente econômico. No fundamental, porque interferem nesse processo tanto o direito e a ideologia jurídica, que jogam um papel importante ao possibilitar, através da constituição das categorias do contrato e do sujeito de direito, a compra e venda da força de trabalho, como o Estado, por meio do seu aparato repressivo (como as forças armadas) e ideológico (como a escola)”12.
Dentro desse movimento constante pela auto-valorização do capital durante o processo de produção, a ampliação da extração de mais-valia apresenta-se de duas maneiras distintas. Ou o empresário amplia o número de horas trabalhadas (ou aumentando a disponibilidade de horas de trabalho do trabalhador ou ampliando os turnos da fábrica), considerando que há um limite físico, o dia tem 24 horas; ou obrigando o trabalhador a produzir mais valores por hora trabalhada.

O primeiro caso, Marx chama de mais-valia absoluta, onde há um aumento do número de horas trabalhadas, aumentando, portanto a mais-valia. No segundo, o trabalhador passa a operar novas máquinas, com mais tecnologia, que faz com que ele no mesmo período de tempo possa produzir um número maior de mercadorias, valorizando ainda mais o capital sem, necessariamente, aumentar o custo de sua força de trabalho.

Essa segunda forma é conhecida por mais-valia relativa e, está no centro dos esforços do capitalismo moderno, que mantém a produção de valores em patamares altíssimos com uma utilização de cada vez menos trabalhadores.

Como o processo de utilização exige pesados investimentos em máquinas, novas formas de energia, matérias-primas, novas tecnologias, etc parte do lucro deve ser necessariamente reinvestido para que o capitalista possa extrair cada vez mais mais-valia.

Observe-se que quanto maior a mais-valia extraída, maior será o lucro13 do capitalista e, portanto, mais competitivo o seu negócio e melhor sua posição no mercado. Conclui-se daí que a capacidade de reinvestimento está numa relação direta com a extração de mais-valia, o que significa que quanto mais concentrado e centralizado o capital, maior a extração de mais-valia, razão de ser do capitalismo.

Marx indica no Capital que este movimento de centralização e concentração do capital se produz de um lado, enquanto de outro, as pequenas unidades produtivas fragilizam-se cada vez mais, incapazes de investirem pesadamente em tecnologia tornando-se acessórias do grande capital ou, simplesmente descartáveis.

Do ponto de vista social, se de um lado, isso significa a concentração de capital nas mãos de um número pequeno de pessoas que compõem a burguesia, de outro, concentram-se um número gigantesco de pessoas que, desprovidas de qualquer meio de produção, ou vendem sua força de trabalho ou são desempregados, integrando o que Marx chama de exército industrial de reserva, ou simplesmente são excluídos de qualquer possibilidade de reprodução social.

O capitalismo hoje é revelador dessas tendências apontadas por Marx, principalmente quando observamos a constante fusão de empresas, consolidando gigantescas corporações, cujo faturamento anual é superior ao PIB de muitos países14 , ao passo que os salários perdem seu poder de compra a cada ano em todas as regiões do globo, enquanto que parcelas cada vez maiores da população mundial sequer tem acesso aos risíveis salários pagos no terceiro mundo.

Normalmente, tem-se associado o processo de revolução tecno-científica, que a partir dos anos 70 introduziu no vocabulário cotidiano termos como neoliberalismo, globalização, mundialização etc, como responsável pelo aumento do desemprego, pela precarização das condições de trabalho, pela fragilização do papel do Estado, pela informalização crescente da força de trabalho etc., no entanto, tais tendências já estão expostas na obra de Marx onde,

a burguesia imprime um caráter cosmopolita á produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou á indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, indústrias que não empregam mais matérias primas nacionais, mais sim matérias primas vindas das regiões mais distantes, cujos produtos se consomem não somente no próprio pais mas em todas as partes do globo. Em lugar das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, nascem novas necessidades que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e dos climas mais diversos. Em lugar do antigo isolamento de regiões e nações que se bastavam a si próprias, desenvolve-se um intercâmbio universal, uma universal interdependência das nações. E isto se refere tanto á produção material como á produção intelectual. As criações intelectuais de uma nação torna-se propriedade comum de todas. A estreiteza e o exclusivismo nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; das inúmeras literaturas nacionais e locais, nasce uma literatura universal.

Devido ao rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e ao constante progresso dos meios de comunicação, a burguesia arrasta para a torrente de civilização mesmo as nações mais bárbaras. Os baixos preços de seus produtos são a artilharia pesada que destrói todas as muralhas da China e obriga a capitularem os bárbaros mais tenazmente hostis aos estrangeiros. Sob pena de morte, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção, constrange-as a abraçar o que ela chama civilização, isto é, a se tornarem burguesas. Em uma palavra, cria um mundo á sua imagem e semelhança”15.

Diante desse conflito Marx observa que pela primeira vez na história, se colocam de maneira objetiva as condições de superação do conflito entre o capital e o trabalho, uma vez que em função da ampliação das relações de produção capitalistas, cada vez mais a produção torna-se socializada, onde cada etapa da produção é altamente dependente da cooperação e do trabalho de outros setores, enquanto que a figura do burguês torna-se cada vez mais descartável.

No entanto, contraditoriamente, enquanto o produto social conta com a participação cada vez mais intensa do trabalho humano, o resultado desse processo é cada vez mais privado, ou seja, pertence a um número menor de pessoas, os proprietários, nas suas mais variadas formas, dos meios de produção.

A superação desse conflito só pode ser conseguida com o desenvolvimento da luta de classes, onde o proletariado e o conjunto dos trabalhadores superariam tais conflitos com a eliminação das causas do conflito, a propriedade privada dos meios de produção.

Em outras palavras, se dentro da teoria marxista a raiz dos conflitos entre as classes se põe pela distribuição desigual, ou o acesso desigual dos homens aos meios de produção e, por conseguinte, ao resultado da produção seja na sua forma material, a mercadoria, ou na de valor, a única maneira de superá-la seria pela eliminação da propriedade privada desses meios, tornando-os propriedade coletiva de toda a sociedade.

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